A ASSINAP apoia a PLC 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal. É urgente acabar com essa humilhação que muitos militares, especialmente os praças, estão sujeitos. Por conta de decretos estaduais inconstitucionais, mantêm-se a pena de…
O sargento PM Jason da Costa Pinheiro, de 42 anos, não é vítima apenas da criminalidade; ele é vítima também de uma política de segurança desastrada que não se importa a vida de seus agentes. Somos contra esse tipo de confronto, que já se provou ineficiente para o combate ao crime e onde perecem muito mais…
Projeto de Lei 5492/16, de autoria do deputado federal Cabo Daciolo (RJ), visa a implantação do adicional de periculosidade sobre “a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal, nos percentuais mínimos de 30% (trinta por cento) a serem definidos na legislação do respectivo ente federado”. No entanto, a ASSINAP esclarece que o Projeto de…
Conforme divulgado em edital e em todos os canais de informação da ASSINAP, foi realizada reunião no dia 13 de abril, às 16h na ASSINAP Niterói, com a presença de funcionários, associados, diretores e colaboradores da Associação, para deliberar sobre assuntos relacionados ao Fundo de Saúde da PM e BM do estado do Rio de…