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Autor: Assinap

Início Artigos Postados por Assinap
164 posts, 58 comentários

Rioprevidência inicia recenseamento para pensionistas

5 de dezembro de 2023Assinappensionista, Recenseamento, Rioprevidência

Essa primeira fase é direcionada somente para pensionistas vinculados à Autarquia O Rioprevidência irá iniciar o recenseamento obrigatório para cerca de 83 mil pensionistas beneficiários da autarquia, de acordo com a portaria n.507 de 17 de novembro de 2023. Esta etapa não incluirá aposentados e ativos do Estado. Nesta fase, os pensionistas militares somente estão…

Associada irá receber R$ 590.922,62 de restituição de valores atrasados

4 de outubro de 2023Assinap

Mais uma pensionista contemplada! Apesar da morosidade da Justiça, finalmente nossa associada teve seu direito reconhecido. Ela é viúva de um sargento com soldo de II tenente da PMERJ e, como acontece com várias outras pensionistas, o Rio Previdência não corrigiu o da pensão. Na época, ela recebia menos de R$ 2 mil com os…

Pensionista ganha mais de um milhão em restituição de valores atrasados

19 de julho de 2023Assinapassinap, pensionista, PMERJ, polícia militar, segurança pública

A Assinap, por meio do seu departamento jurídico, obteve mais uma vitória para uma de nossas pensionistas. Conseguimos provar judicialmente que a pensão de nossa associada estava desatualizada. Quando ajuizamos a ação a nossa pensionista estava recebendo R$ 1.783,82 (hum mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Com a atualização,…

Ação da GRAM: chamado para ações individuais

7 de novembro de 2022Assinap

AÇÃO COLETIVA DO GRAM: MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0023050-84.2022.8.19.0000 A ASSINAP, no cumprimento do seu dever de prestar INFORMAÇÃO e agir com TRANSPARÊNCIA, vem comunicar que: No dia 31 de Outubro de 2022, foi publicado o Acórdão, no qual não prosperou o Recurso interposto pela ASSINAP; Infelizmente, a ASSINAP se vê prejudicada ante uma decisão que…

👉🏼Atenção, sargento PM da ativa!

29 de setembro de 2022Assinap

A Polícia Militar vai antecipar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) de 2023 para novembro de 2022. A notícia saiu no BOL PM 180 de 28 de setembro de 2022. Cerca de 3 mil 2º sargentos estão aptos a participar. 📍As promoções de militares é uma pauta de luta da ASSINAP, pois o atraso…

Andamento do processo da GRAM

27 de setembro de 2022Assinap

AÇÃO COLETIVA DO GRAM MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0023050-84.2022.8.19.0000 ⚖️Andamento do processo 👉🏼A ASSINAP, no cumprimento do seu dever de prestar informação e sobretudo agir com transparência, vem expor o seguinte sobre a ação coletiva da GRAM: 📌1. A Secretaria Geral Judiciária do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de…

Pensionistas do CBMERJ e da PMERJ podem estar com a pensão defasada

29 de agosto de 2022Assinap

👉🏼Pensionista, compareça à ASSINAP para que o departamento jurídico verifique se sua pensão está com o valor correto. Pensionistas da PMERJ e CBMERJ que tenham perdido o marido, pai ou esposa entre 2004 e 2019 podem estar com o valor da pensão defasado. 📌Para que a análise seja feita, por favor, trazer o último contracheque…

Esclarecimento sobre a ação da GRAM (Gratificação de Risco de Atividade Militar)

19 de julho de 2022Assinap

A presidente da ASSINAP, Márcia Cordeiro, e o advogado Allan Aguiar esclarecem diversos pontos sobre a ação e rebatem críticas infundadas que vem circulando em algumas redes. Por favor, vejam o vídeo completo para ter o entendimento da situação. A intenção da ASSINAP é esclarecer o andamento do processo e listar as atitudes, em tese,…

Pensionista, veja se tem direito à pecúnia indenizatória

13 de julho de 2022Assinap

LICENÇA ESPECIAL 👉🏼A licença especial é autorização para afastamento total do serviço, concedida a Policiais e Bombeiros Militares. A cada 10 anos de efetivo serviço prestado, o militar estadual tem o direito de solicitar a vantagem. 📌Porém, alguns servidores militares faleceram sem terem gozado da licença especial ou férias. Pela Lei 9537/21, a pensionista pode…

GRATIFICAÇÃO FAROESTE: ASSINAP entrará com ação para reajustar pecúnia

22 de junho de 2022Assinapassinap, Bombeiro Militar, Gratificação faroeste, Pecúnia, polícia militar

Desde 1995, muitos militares tiveram o direito de receber a pecúnia, conhecida como GRATIFICAÇÃO FAROESTE. Só que o corpo jurídico da ASSINAP percebeu que grande parte desses militares está recebendo valores desatualizados. 📍Por determinação da presidente Márcia Cordeiro, a ASSINAP irá entrar com uma ação para corrigir esses valores. Veja o vídeo com advogado Allan…

Ação da GRAM: ASSINAP discorda de decisão do desembargador

14 de junho de 2022Assinap

A Assinap DISCORDA VEEMENTEMENTE da decisão proferida no dia 8 de junho/2022 pelo Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA, que quer excluir o governador da ação do GRAM. A diretoria e o corpo jurídico da Assinap entendem que a decisão foi política, uma vez que estamos em ano eleitoral, e que o citado desembargador não seguiu…

Andamento da ação da GRAM / Junho 2022

1 de junho de 2022AssinapGRAM

A Assinap deu entrada em abril desse ano no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na ação coletiva para que a Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) também seja concedida a inativos e pensionistas. O número do processo é 0023050-84.2022.8.19.0000 O advogado Allan Aguiar, um dos responsáveis pela causa, explica o andamento do processo….

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