Essa primeira fase é direcionada somente para pensionistas vinculados à Autarquia O Rioprevidência irá iniciar o recenseamento obrigatório para cerca de 83 mil pensionistas beneficiários da autarquia, de acordo com a portaria n.507 de 17 de novembro de 2023. Esta etapa não incluirá aposentados e ativos do Estado. Nesta fase, os pensionistas militares somente estão…
Mais uma pensionista contemplada! Apesar da morosidade da Justiça, finalmente nossa associada teve seu direito reconhecido. Ela é viúva de um sargento com soldo de II tenente da PMERJ e, como acontece com várias outras pensionistas, o Rio Previdência não corrigiu o da pensão. Na época, ela recebia menos de R$ 2 mil com os…
A Assinap, por meio do seu departamento jurídico, obteve mais uma vitória para uma de nossas pensionistas. Conseguimos provar judicialmente que a pensão de nossa associada estava desatualizada. Quando ajuizamos a ação a nossa pensionista estava recebendo R$ 1.783,82 (hum mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Com a atualização,…
AÇÃO COLETIVA DO GRAM: MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0023050-84.2022.8.19.0000 A ASSINAP, no cumprimento do seu dever de prestar INFORMAÇÃO e agir com TRANSPARÊNCIA, vem comunicar que: No dia 31 de Outubro de 2022, foi publicado o Acórdão, no qual não prosperou o Recurso interposto pela ASSINAP; Infelizmente, a ASSINAP se vê prejudicada ante uma decisão que…
A Polícia Militar vai antecipar o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) de 2023 para novembro de 2022. A notícia saiu no BOL PM 180 de 28 de setembro de 2022. Cerca de 3 mil 2º sargentos estão aptos a participar. 📍As promoções de militares é uma pauta de luta da ASSINAP, pois o atraso…
AÇÃO COLETIVA DO GRAM MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0023050-84.2022.8.19.0000 ⚖️Andamento do processo 👉🏼A ASSINAP, no cumprimento do seu dever de prestar informação e sobretudo agir com transparência, vem expor o seguinte sobre a ação coletiva da GRAM: 📌1. A Secretaria Geral Judiciária do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial Divisão de…
👉🏼Pensionista, compareça à ASSINAP para que o departamento jurídico verifique se sua pensão está com o valor correto. Pensionistas da PMERJ e CBMERJ que tenham perdido o marido, pai ou esposa entre 2004 e 2019 podem estar com o valor da pensão defasado. 📌Para que a análise seja feita, por favor, trazer o último contracheque…
A presidente da ASSINAP, Márcia Cordeiro, e o advogado Allan Aguiar esclarecem diversos pontos sobre a ação e rebatem críticas infundadas que vem circulando em algumas redes. Por favor, vejam o vídeo completo para ter o entendimento da situação. A intenção da ASSINAP é esclarecer o andamento do processo e listar as atitudes, em tese,…
LICENÇA ESPECIAL 👉🏼A licença especial é autorização para afastamento total do serviço, concedida a Policiais e Bombeiros Militares. A cada 10 anos de efetivo serviço prestado, o militar estadual tem o direito de solicitar a vantagem. 📌Porém, alguns servidores militares faleceram sem terem gozado da licença especial ou férias. Pela Lei 9537/21, a pensionista pode…
Desde 1995, muitos militares tiveram o direito de receber a pecúnia, conhecida como GRATIFICAÇÃO FAROESTE. Só que o corpo jurídico da ASSINAP percebeu que grande parte desses militares está recebendo valores desatualizados. 📍Por determinação da presidente Márcia Cordeiro, a ASSINAP irá entrar com uma ação para corrigir esses valores. Veja o vídeo com advogado Allan…
A Assinap DISCORDA VEEMENTEMENTE da decisão proferida no dia 8 de junho/2022 pelo Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA, que quer excluir o governador da ação do GRAM. A diretoria e o corpo jurídico da Assinap entendem que a decisão foi política, uma vez que estamos em ano eleitoral, e que o citado desembargador não seguiu…
A Assinap deu entrada em abril desse ano no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na ação coletiva para que a Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) também seja concedida a inativos e pensionistas. O número do processo é 0023050-84.2022.8.19.0000 O advogado Allan Aguiar, um dos responsáveis pela causa, explica o andamento do processo….