A presidente da ASSINAP, Márcia Cordeiro, e o advogado Allan Aguiar esclarecem diversos pontos sobre a ação e rebatem críticas infundadas que vem circulando em algumas redes. Por favor, vejam o vídeo completo para ter o entendimento da situação. A intenção da ASSINAP é esclarecer o andamento do processo e listar as atitudes, em tese,…
LICENÇA ESPECIAL 👉🏼A licença especial é autorização para afastamento total do serviço, concedida a Policiais e Bombeiros Militares. A cada 10 anos de efetivo serviço prestado, o militar estadual tem o direito de solicitar a vantagem. 📌Porém, alguns servidores militares faleceram sem terem gozado da licença especial ou férias. Pela Lei 9537/21, a pensionista pode…
Desde 1995, muitos militares tiveram o direito de receber a pecúnia, conhecida como GRATIFICAÇÃO FAROESTE. Só que o corpo jurídico da ASSINAP percebeu que grande parte desses militares está recebendo valores desatualizados. 📍Por determinação da presidente Márcia Cordeiro, a ASSINAP irá entrar com uma ação para corrigir esses valores. Veja o vídeo com advogado Allan…
A Assinap DISCORDA VEEMENTEMENTE da decisão proferida no dia 8 de junho/2022 pelo Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA, que quer excluir o governador da ação do GRAM. A diretoria e o corpo jurídico da Assinap entendem que a decisão foi política, uma vez que estamos em ano eleitoral, e que o citado desembargador não seguiu…
A Assinap deu entrada em abril desse ano no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) na ação coletiva para que a Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) também seja concedida a inativos e pensionistas. O número do processo é 0023050-84.2022.8.19.0000 O advogado Allan Aguiar, um dos responsáveis pela causa, explica o andamento do processo….
Saiba o que a diretoria da Associação vem fazendo por seus associados e pela categoria. Conheça as ações que a ASSINAP está atuando em benefício de militares da ativa, inativos e pensionistas. Aqui tem trabalho!
Muitos militares foram transferidos para a inatividade (reserva remunerada ou reformados) sem ter gozado a licença especial, por necessidade de serviço. Se você está nessa situação, procure a ASSINAP para entrar com a ação para conversão da Licença Prêmio em pecúnia indenizatória. O advogado Allan Aguiar explica o caso Importante: as pensionistas de militares que…
Caros associados, informamos nosso horário de funcionamento atualizado, em decorrência dos feriados e pontos facultativos no estado do Rio de Janeiro no mês de abril. Seguimos com o atendimento 24 horas para as emergências funeral e criminal.
A ASSINAP está entrando na justiça com ações importantes para beneficiar militares e pensionistas de bombeiros e policiais. Nesse vídeo, os advogados responsáveis pela ação explicam os fundamentos de duas ações: a GRAM e o desconto previdenciário. A ASSINAP ingressará com uma Ação Coletiva referente à Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), prevista na…
A ASSINAP ingressará com Ação Coletiva referente à Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), prevista na Lei nº 9.537/21 que fora concedida somente aos policiais e bombeiros militares da ATIVA. Sendo assim, a ASSINAP convoca os seus associados e associadas a comparecerem mediante agendamento com os respectivos advogados, na Sede em Saquarema e Subsedes…
Nos últimos 3 dias, recebemos a notícia que três policiais militares atentaram contra a própria vida. Apenas um foi salvo a tempo. Ele tentou se jogar da ponte Rio-Niterói, na altura do vão central, mas felizmente foi salvo por equipes do BOPE, bombeiros e da Polícia Civil. Já em São João do Meriti (RJ), um…
