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Autor: Assinap

Início Artigos Postados por Assinap (Página 2)
155 posts, 58 comentários

Militares inativos e pensionistas do Rio estão descontando a mais para a previdência

7 de maio de 2021AssinapNenhum comentário

Atenção militares inativos e pensionistas! Desde 2020, foi instalado um novo desconto em contracheque denominado “contribuição militar”, que se refere ao antigo desconto da previdência. Só que antes, o desconto era realizado com base na Lei 3189/99, que só permitia que se descontasse valores que excedessem o teto da previdência. No entanto, com a aprovação…

ASSINAP vai entrar com representação na ALERJ contra deputado acusado de agredir PM

27 de abril de 2021AssinapNenhum comentário#Segurançapública, ALERJ, assinap, PMERJ

👉Veja matéria no Jornal SBT-Rio A Polícia Militar afirmou que o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) agrediu fisicamente um agente da corporação durante uma abordagem na noite de sexta-feira (23) na rodovia RJ-106, na altura da Serra do Mato Grosso, entre as cidades de Maricá e Saquarema. ⚖A ASSINAP vai entrar com uma representação na…

Esclarecimentos sobre o processo da GEAT

20 de abril de 2021AssinapNenhum comentário

A ASSINAP cumpriu a exigência da Justiça enviando o registro de cada um dos associados que tem direito à ação. Agora é preciso aguardar a manifestação do Ministério Público. Veja a explicação detalhada do advogado Leandro Pessanha, responsável pela causa.  

Números para atendimento Funeral e Emergência Criminal

26 de março de 2020AssinapNenhum comentário

Neste período estamos atendendo para funeral e emergência criminal pelo número abaixo: (21) 96499-6470

Novo comunicado ao enfrentamento de contágio e propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)

17 de março de 2020AssinapNenhum comentário

Em razão do Decreto 46.973 de 16/03/2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro ao contágio e propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a ASSINAP desde 16/03/2020, já havia suspendido os atendimentos jurídicos presenciais, e reduzido o funcionamento interno de nossa sede e subsedes. Comunicados: A nossa…

A ASSINAP estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19)

13 de março de 2020AssinapNenhum comentário

Memorando que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a concessão de Regime de Teletrabalho Externo especial dos Advogados da ASSINAP – , nas situações excepcionais que menciona. CONSIDERANDO o ATO NORMATIVO publicado pelo Tribunal de Justiça…

Funcionamento da ASSINAP período de Carnaval 2020

20 de fevereiro de 2020AssinapNenhum comentário

A diretoria da ASSINAP informa a todos associados, colaboradores e prestadores de serviço que a Associação terá o seu expediente encerrado às 15h no dia 21 de Fevereiro de 2020 (sexta-feira), retornando no dia 02 de Março de 2020 (segunda-feira), devido ao feriado de carnaval. Com exceção do atendimento criminal e funeral, que continuará com…

Informe sobre recesso de fim de ano

17 de dezembro de 2019AssinapNenhum comentário

A diretoria da ASSINAP informa a todos os associados que a Associação entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro de 2019, voltando a funcionar no dia 6 de janeiro de 2020. O departamento jurídico irá acompanhar o recesso forense, retornando para atendimento no dia 20 de janeiro, com exceção dos advogados criminalistas…

Policiais excluídos injustamente poderão voltar às fileiras

28 de outubro de 2019AssinapNenhum comentário

Os policiais militares e civis tiveram uma importante vitória dia 24 de outubro, na Alerj. Foi aprovada em primeira votação os projetos 1325 e 1326, que determinam o retorno às corporações dos policiais que foram excluídos entre os anos de 2007 e 2018, e que tiveram sentença penal absolvitória. Trata-se de um projeto apresentado por…

Comandante da PMERJ é multado por não cumprir decisão judicial

23 de agosto de 2019AssinapNenhum comentário

Um processo judicial objetiva reparar um direito corrompido e assim garantir o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. No entanto, o que fazer quando o próprio Estado não cumpre uma decisão judicial? Pois é isso que vem acontecendo. O associado da ASSINAP Antônio de Pádua ganhou o processo para implantação do auxílio invalidez a que…

Nota de apoio – ASSINAP parabeniza ação do BOPE

21 de agosto de 2019AssinapNenhum comentárioBope, PMERJ, polícia militar, segurança pública

A ASSINAP (Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia MIlitar e Corpos de Bombeiros) parabeniza a operação do BOPE em neutralizar o homem que fazia dezenas de pessoas como reféns dentro de um ônibus na ponte Rio-Niterói. O sequestrador identificado como Willian Augusto da Silva estava criando um clima de pânico ameaçando atear fogo…

Auxílio Moradia, ASSINAP a caminho da vitória na Justiça

9 de julho de 2019AssinapNenhum comentárioassinap, auxílio moradia, bombeiro reformado, Policial Militar, policial reformado, servidor público

A Justiça concedeu para Assinap liminar para estabelecimento do auxílio moradia a partir de agosto de 2019 para seu associado. A decisão determina imediata implantação dos valores devidos mês a mês, sob pena de fixação de multa pessoal ao Diretor da Diretoria de Cadastro e Pagamentos da PMERJ Que isso seja mais uma prova do…

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