assinap png
  • ASSINAP
    • INSTITUCIONAL
  • ASSOCIE-SE
  • SEDE 360º
  • SERVIÇOS
    • JURÍDICO
  • CONTATO
  • INSTAGRAM
  • JORNAL DA ASSINAP

Militares inativos e pensionistas do Rio estão descontando a mais para a previdência

7 de maio de 2021AssinapASSINAPNenhum comentário
📍Atenção militares inativos e pensionistas!
Desde 2020, foi instalado um novo desconto em contracheque denominado “contribuição militar”, que se refere ao antigo desconto da previdência. Só que antes, o desconto era realizado com base na Lei 3189/99, que só permitia que se descontasse valores que excedessem o teto da previdência.
🔍No entanto, com a aprovação da Lei 13954/2019, o militar desconta a alíquota de 9,5% em cima do bruto.
Por conta disso, muitos militares do Estado do Rio de Janeiro estão descontando a mais do que deveriam para a previdência, por que o estado opera de forma diferenciada.
Os advogados da ASSINAP estão ingressando com ação em prol dos seus associados arguindo a inconstitucionalidade da
Lei 13954/19.
🔹Já temos diversas decisões favoráveis em primeira e segunda instâncias.
🔘Veja o vídeo com atenção. Os advogados responsáveis pela causa explicam o caso em detalhes. Você pode estar pagando um percentual maior do que deveria.
Associado, procure a ASSINAP para reverter esse desconto.
Post Anterior ASSINAP vai entrar com representação na ALERJ contra deputado acusado de agredir PM Próximo Post ASSINAP vai pedir revogação da liminar que suspende vacinação de policiais e bombeiros
Você precisa estar logado para comentar.

Confira também

  • ASSINAP Notícias, edição Abril-Junho de 2022
  • Licença prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia indenizatória
  • Comunicado de recesso no mês de abril
  • GRAM e desconto previdenciário: Assinap entrará com ações para beneficiar a categoria
  • Convocação para ação coletiva referente à GRAM
  • Comunicado de recesso
  • Precisamos falar sobre o suicídio entre policiais militares
  • ASSINAP-Niterói irá funcionar em novo prédio
  • ASSINAP vai pedir revogação da liminar que suspende vacinação de policiais e bombeiros
  • Militares inativos e pensionistas do Rio estão descontando a mais para a previdência

Notícias

  • ASSINAP Notícias, edição Abril-Junho de 2022
  • Licença prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia indenizatória
  • Comunicado de recesso no mês de abril
  • GRAM e desconto previdenciário: Assinap entrará com ações para beneficiar a categoria
  • Convocação para ação coletiva referente à GRAM
  • Comunicado de recesso

Facebook

Onde Estamos

SEDE NACIONAL – SAQUAREMA
Av. Saquarema, nº 3.310 - Porto da Roça
Saquarema - RJ

SUBSEDE - NITERÓI
Rua Visconde de Sepetiba, nº 446 - Centro
Niterói – RJ

SUBSEDE RIO – RIO DE JANEIRO
Rua da Assembleia, nº 10 sala 1224 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
ASSINAP © Todos os Direitos Reservados