Enquanto governo oferece 4% de aumento para Saúde, Educação e Segurança, a ASSINAP garante na Justiça um aumento real que chega até 59% para seus associados. A associação teve ganho de causa no que se refere à GEAT (Gratificação de Atividade Especial), criada no governo Garotinho para beneficiar ativos. A GEAT foi compreendida pela ASSINAP como um aumento camuflado e discriminatório e entrou com um Mandado de Segurança para que a gratificação fosse concedida para inativos e pensionistas.

Após pedido de prisão da Procuradora Chefe, Lúcia Léa, feito pela ASSINAP, em agosto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cumprindo decisão judicial, autorizou a implantação do benefício no contracheque dos associados da ASSINAP.

Cerca de 14 mil inativos e pensionistas da PM e BM serão beneficiados. A menor gratificação é de R$ 298,16 e a maior é de R$ 876,94 (conforme tabela ao lado).

“Esta é uma das vitórias mais importantes para nós, pois estamos fazendo justiça para com aqueles que sempre foram e continuam injustiçados, os inativos e pensionistas. A implantação desta gratificação que lhes foi negada à época, vai representar uma grande ajuda agora”, vibra Miguel Cordeiro, presidente da ASSINAP.

Provavelmente a implantação do benefício ocorrerá em novembro. Inativos e pensionistas oriundos da PM e BM associados da ASSINAP, que não forem contemplados até novembro, devem entrar em contato urgentemente com a Associação.

Apenas associados da ASSINAP serão contemplados com a GEAT, pois o processo já prescreveu. Como a ASSINAP entrou com a ação em 2001, suspendeu a prescrição, garantindo o benefício para seus associados.
Processos para o pessoal da ativa ainda se encontra em tramitação.

Por determinação do Presidente, nenhum advogado, estagiário ou funcionário poderão dar informações por telefone sobre a GEAT ou qualquer outra ação coletiva. Informações sobre estes temas serão fornecidas em reuniões conjuntas, que acontecerão todas as quarta-feiras, a partir das 14h, na sede da ASSINAP (Rua Barão do Amazonas, 97 - Ponta Dareia - Niterói).

Os novos associados, após o primeiro desconto no contracheque, serão incluídos numa nova ação ou como extensão de direito. A Diretoria da ASSINAP nomeará uma comissão paritária de PMs, bombeiros e pensionistas, dando todos os direitos para que a referida comissão possa questionar os valores atrasados desde 2002, em relação à GEAT.

O primeiro esclarecimento coletivo foi fartamente divulgado em nosso site, no Diário Oficial da União, e com distribuição de panfletos. O encontro ocorreu no dia 5 de setembro, após Assembléia Extraordinária, para os sócios presentes.

A Diretoria da ASSINAP está montando uma tropa de elite (a família de luto) para acompanhar os trabalhos na Alerj em relaçao à categoria e outros temas que se fazem necessários.

Somos uma das mais jovens associações, porém uma das maiores, mais atuantes e fortes, com mais de 30 mil associados. Queremos que nossos associados sejam mais participativos e informados.

Para que nossas reivindicações tenham impacto e eco é preciso da participação em massa de todos. O presidente, sem a presença de seu quadro social, não pode fazer milagre. Participe desta tropa. Esta luta também é sua!