PM quer expulsar soldado seriamente enfermo

Alan Gomes Henriques era recém-graduado em Relações Internacionais quando se inscreveu para o concurso da PMERJ. Mesmo com sua formação, ser policial era um sonho que ele acalentava desde pequeno. Alan foi aprovado com tranqüilidade e, em 2001, estava no CFAP para o curso de formação de soldados.

Mas foi justamente lá que aconteceu um incidente que iria mudar o rumo de sua vida. Durante um dos treinamentos, ele caiu e foi pisoteado na coluna. Desde então, passou a reclamar de dores na região lombar. Chegou a ir ao Hospital Central da PM (HCPM) várias vezes, mas sem conseguir diagnosticar o problema.

Do CFAP, ele foi trabalhar no 9º BPM, depois no QG, seguido do 14º BPM e, por fim, no 11º BPM, em Friburgo. Foram cerca de três e meio sentido dores na coluna.

- Só que os médicos diziam que ele estava de moleza e o mandavam de novo ao trabalho normal, diz a senhora Jane Gomes Henriques, mãe de Alan.

Finalmente, quando ele estava no 11º BPM, o comandante, mesmo sem acreditar na veracidade do problema, encaminhou o jovem soldado ao Hospital da PM em Niterói, onde foi feita uma ressonância magnética, em 2005. O exame acusou uma hérnia discal lombar entre as vértebras L5/S1.

Negligência

Depois de tanto tempo sem receber o tratamento adequado pelo departamento médico da PM, só restava como solução para o caso a intervenção cirúrgica.

Alan preferiu seguir com o tratamento de sua coluna fora da PM e ganhou uma liminar na Justiça o autorizando. Ele recorreu ao Hospital Estadual dos Servidores para realizar a cirurgia.

A cirurgia foi realizada com êxito. Mas o soldado, por uma reação do seu organismo, desenvolveu uma fibrose, que lhe causa dores inimagináveis, vivendo desde então à base de fortes analgésicos.

- Tudo isso aconteceu com meu filho porque o tratamento correto foi negligenciado por anos e anos dentro da PM, até ser necessária uma cirurgia, - lamenta o pai, senhor José Gomes Henriques Filho.

Desde 2005, Alan, hoje aos 33 anos, vive à base de doses de morfina, anda de muletas e mal consegue se locomover sozinho. Seu acompanhamento médico é feito no Hospital Universitário Gafree Guinle, pois a família não tem condições financeiras de arcar com tratamento de saúde privado.

De acordo com pais Jane e José Gomes, todo o fato foi comunicado à PM , junto com o pedido de reforma do soldado, mas a Corporação força a sua exclusão sem direito algum, acusando-o de deserção, tendo inclusive aberto um CRD, já que o policial tem menos de 10 anos na Instituição.

A família recorreu à ASSINAP no mês de setembro deste ano para conseguir a reforma do filho. Alan toma 10 medicamentos por dia e está em depressão profunda desde que sua carteira de policial foi retirada em agosto de 2009.

- Era um sonho do meu filho ser policial. Ele amava servir à PM. Na sua ficha consta comportamento ótimo, com elogios inclusive da Arquidiocese do Rio de Janeiro, quando trabalhou no Parque do Mendanha, no 14º BPM. Mas a PM está transformando nossas vidas num inferno, agindo de forma maldosa. Basta nos visitar e ver as condições do nosso filho - desabafa o pai José Gomes.

Trecho do laudo médico

Para se ter uma idéia do sofrimento pelo qual passa o jovem Alan, o laudo do médico Vanderson Carvalho Néri, do Hospital Gafree Guinle, em 18 de agosto de 2009, relata que o paciente demonstra “dor insuportável, refratariedade à medicação, incapacidade pela elevada intensidade da dor correspondente a EVA = 10 numa escala de 0 a 10. (...) Apresenta quadro compatível com radiculopatia, demonstrando dor à mobilização dos membros inferiores, reflexos profundos exaltados, tônus e força muscular diminuídos, além do comprometimento da sensibilidade superficial e profunda. Devido ao quadro, o paciente encontra-se impossibilitado de suas atividades laborativas”.

ASSINAP quer extinção da Junta Médica

- Lamentavelmente, fatos como esse não são raros. São várias as denúncias que nos chegam com referência à Junta de Saúde - diz Miguel Cordeiro, presidente da ASSINAP.

Um estudo do Departamento Jurídico da Associação chegou a conclusão baseado em normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), que a Junta Médica da PM é irregular. De acordo com o CFM, o médico do trabalho não pode fazer perícia de funcionário para a empresa na qual atua.

Desta forma, a Junta de Saúde funciona irregularmente. Por conta desse entendimento, a ASSINAP já está com uma ação na Justiça pedindo a extinção da perícia médica, e, ao fim, irá proceder criminalmente.

A ASSINAP ainda vai encaminhar à Alerj um pedido para realização de audiência pública para debater as perícias médicas nas corporações militares.

A associação, na pessoa do Presidente Miguel Cordeiro, durante audiência pública presidida pelo deputado Wagner Montes em 19 de outubro, fez publicamente um pedido de CPI na PM e no BM, para analisar também questões financeiras e disciplinares.

O Tenente-coronel Guaraci Rodrigues Pontes impetrou, através da ASSINAP, mandado de segurança visando obter a formalização de sua reforma. Ele apresentava problema de saúde adquirido em ato de serviço, mas se encontrava agregado na DGP, impedido de ser promovido a Coronel/PM, o que lhe impunha uma perda mensal de 44%.

Só que à época, a secretaria de estado Chefe do Gabinete Civil do Governo Rosinha Mateus indeferiu o pedido, porque distinguia invalidez de incapacidade, exceção que a Lei militar não faz.