:: JORNAL ASSINAP - NOVEMBRO 2009 - pág. 02
 
EDITORIAL
Policiais são vítimas de uma política de governo que não lhe dá o devido valor!
A queda do helicóptero da PM, alvejado por bandidos, no sábado (17/10/09), mais uma vez, deixou a família militar de luto. O acidente abalou não só a Corporação, mas também teve repercussão mundial, e nos leva à reflexão dos contrastes da Segurança Pública
A PMERJ possui helicóptero caro, mas sem segurança, o que foi provado neste episódio. Duvidamos que um comandante ou um secretário de Segurança de qualquer estado sobrevoe uma área conflagrada num helicóptero sem blindagem completa. Pois o governo do Estado do Rio de Janeiro age assim, encarando os policiais como peça de reposição. Não há bons salários nem condições seguras para trabalhar. Até mesmo a roupa resistente a fogo não estava disponível para todos os policiais da aeronave. Apenas dois policiais se salvaram, o piloto e co-piloto, porque estavam vestidos com roupas resistentes a chamas, pagas do próprio bolso. (Leia no quadro abaixo mais detalhes sobre essa vestimenta).

Faltam também coletes à prova de balas, em número suficiente, no prazo de validade correto e principalmente que seja eficaz aos disparos de armamento pesado. Apenas o pessoal do BOPE possui colete fabricado com placas de titânio e Kevlar, mais leves e resistentes. A maioria absoluta dos praças que policiam as ruas utilizam coletes feitos com cerâmica, muito pesados, e que não suportam tiros de fuzil.

Só que a derrubada do helicóptero demonstra o uso de armamento pesado nas mãos da bandidagem. Enquanto isso, policiais militares não tem recursos necessários para se proteger. As autoridades usam a mídia para alegar investimento com “INTELIGÊNCIA” para combate à violência, mas na realidade preferem abrir novos Concursos para Soldados da PM, com ganhos irrisórios e indignos à sobrevivência. Daí entende-se o grande número de policiais com segundo emprego, fazendo da PMERJ o “bico”, para qual são forçados a trabalho estressante e com escalas absurdas.

Se o objetivo é uma Segurança pública de verdade e sendo a função policial militar estadual considerada essencialíssima pela Constituição Federal e ratificada por decisão do STF com efeitos vinculantes, tem o Estado o DEVER e a OBRIGAÇÃO DE DAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, que começam com salários condizentes com a atividade.

Policiais também não possuem, como qualquer outro trabalhador, carga horária semanal definida, nos termos da C.F. nem o pagamento de horas extras, adicional noturno ou qualquer compensação pelo risco de vida, ou seja não tem garantias mínimas. Quem dá segurança também quer e merece ter segurança e direitos.

Diante de tantas mazelas, o governador ainda apresenta uma proposta de 5% aumento salarial, algo que causou indignação e revolta em toda tropa, por perceber o quão são desvalorizados.

A situação é tão crítica, que na coletiva dada no fim da tarde de Sábado no mesmo dia que o helicóptero foi derrubado, a Cúpula da Segurança reconheceu a necessidade extrema da blindagem dos veículos, o que se encontra provado pelo uso de carro blindado alugado, além de vários policiais militares para garantir a segurança tão-somente do Comandante Geral da PM, tudo custeado pelo Estado (leia-se: todos os cidadãos contribuintes).

Por fim, caiu o helicóptero ... A preocupação primordial demonstrada pela Cúpula da Segurança, na coletiva de sábado foi o seguro da aeronave. Como ficam as vidas perdidas? E o seguro à família pelos policiais mortos?

No dia 19 de outubro, durante audiência pública na Alerj com o secretário Sérgio Ruy e o sub secretário George Santoro, que representou o secretário faltoso, Joaquim Levy, eu questionei a posição do estado quando um policial ou bombeiro morre. Sabemos que o estado tem o hábito de só implantar a pensão provisória cinco meses após o óbito, e a definitiva, sabe se lá quando. Muitas vezes são anos de espera. O secretário Sérgio Ruy reconheceu que existe demora e disse que iria tomar providências. Mas a ASSINAP já entrou na Justiça requerendo que as pensionistas recebam os aumentos de 4% e 8% dado às corporações nos últimos dois anos, pois não são agraciadas com esses valores. As famílias dos militares estaduais sofrem duas vezes: por perder o ente querido e por não receber os proventos devidos.

Onde estão os Direitos Humanos ao agente morto em serviço e seus familiares? Torcemos para que seja rápido o reconhecimento das mortes como ATO DE SERVIÇO. Serão os falecidos promovidos “post mortem”? E as pensões serão pagas integrais e com a devida rapidez? Temos as perguntas. E as respostas?

MIGUEL CORDEIRO
Presidente da ASSINAP

 
Os tecidos militares
Atualmente, por sua resistência a rasgos, altas temperaturas e choques elétricos, há dois tecidos com ampla aceitação entre os militares, sejam estaduais ou federais. São chamados de Nomex e Ripstop. Essas roupas deveriam estar disponíveis para todos os políciais e bombeiros militares que enfrentam situações de perigo de isêndio ou explosão.

O Nomex (roupa ao lado) é uma fibra produzida pela Du Pont, resistente a chamas. Além de criar uma barreira isolante, impedindo a queima do material, a fibra diminui significativamente a transferência do calor, aumentando a permanência do usuário em ambientes de alta temperatura. Essa fibra é parte integrante de pilotos e tripulantes de aeronaves. Foi utilizada a primeira vez em 1965 pela marinha do Estados Unidos.

O outro tecido é o Ripstop. O nome vem da junção de duas palavras em Inglês - Rip = rasgão e Stop = parar. Os fios de nylon são dispostos de maneira quadriculada, impedindo que seja desfiado com facilidade. O tecido tem fibras largas intercaladas às fibras mais finas.