:: JORNAL ASSINAP - dezembro 2009 - pág. 05
 
ESPAÇO DA PENSIONISTA E DO INATIVO

Pensão provisória X Pensão definitiva

Para muitas pensionistas mal informadas a pensão provisória é lucro. Engano. As desvantagens são inúmeras:ela não recebe aumento nem nenhuma gratificação, porque é como se ela não existisse para o estado, pois a pensionista provisória não entra no cadastro do Rioprevidência.

Quando se tem a pensão definitiva pode se atualizar os valores pelo DAP, ou “como se vivo fosse”, conseguindo receber sempre os valores atualizados, bem como os atrasados dos cinco anos anteriores com juros e correção.

Então, vamos parar de conjugar o verbo “me disseram”, “me falaram”. Procure se informar com profissionais de sua confiança.

A ASSINAP dispõe de advogados e uma ouvidoria exclusiva para atender pensionistas, com pessoas aptas para dar todas as orientações.

 
Passo a passo da pensionista
Muitas pensionistas são tão desinformadas que mal sabem como agir após o falecimento do seu ente querido
1- Habilitação da pensão provisória na DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas);

2 - Com o protocolo da DIP, dirigir-se ao posto do Rioprevidência mais próximo para abrir processo administrativo para habilitação da pensão definitiva;

3 - Depois da pensão habilitada, pode dar entrada ao pedido de revisão de pensão para atualização dos valores, pois quase sempre o Rioprevidência calcula com valores abaixo do que é o correto.

A ASSINAP está à disposição para prestar toda orientação e esclarecimentos às pensionistas associadas.
 
Reunião com pensionistas
A ASSINAP promove periodicamente reuniões onde as pensionistas podem tirar dúvidas sobre seus processos como também dar sugestões. Elas também recebem informações sobre os eventos e passeatas que a Associação promove.

Participe. As datas são divulgadas em nosso site ou pelo telefone 2221.7193 (Dona Dilma).
 
ID Funcional
Haverá uma segunda chamada para a Identidade Funcional. O agendamento é feito pela Internet. Inativos e pensionistas associados que não possuem Internet ou precisem de orientação, compareça a ASSINAP. Mais de 300 pensionistas já foram orientadas.
 
Fátima:“Não acreditava que meu caso teria solução”
Ao ficar viúva desde 2001 do sargento BM Inácio de Loyola Pereira, Maria de Fátima se viu sem saber o que fazer para criar os dois filhos do casal. Por conta própria, se dirigiu à DIP para dar entrada na pensão provisória. Só que os valores da pensão provisória nunca são atualizados e a quantia que recebia todo mês mal dava para as despesas básicas.

Em 2004, mexendo em documentações antigas do ex-companheiro, viu que ele era associado da ASSINAP e resolveu procurar a Associação algum tempo depois. Os advogados entraram com o processo para pensão definitiva.

Mesmo assim, insatisfeita com a lentidão para resolução do seu caso no Rioprevidência, Maria de Fátima procurou a ASSINAP novamente.

Dona Dilma foi ao Rioprevidência pessoalmente e descobriu que estava faltando uma documentação que deveria ter sido encaminhada pelo Corpo de Bombeiros. No caso, a certidão de casamento e o número da conta corrente.

“O processo dela estava parado no Rioprevidência por uma negligência do Corpo de Bombeiros que não enviou a documentação exigida”, explica dona a Ouvidora Dilma Sampaio.

Após o envio dos dados, veio a boa notícia na semana seguinte: a pensão definitiva foi habilitada. A ASSINAP já entrou com processo para revisão dos valores.

“Não acreditava que meu caso tivesse solução. Já tinha perdido a fé em tudo. Cheguei a queimar a bíblia de tanto desespero e descrença. Só tenho a agradecer a ASSINAP e a paciência que dona Dilma teve comigo”, disse Maria de Fátima.
 
ABANDONO
Bombeiro que sofreu AVC há 19 anos ainda não conseguiu reforma
Davi Marcondes , sargento bombeiro militar, foi para reserva remunerada por tempo de serviço, após cumprir 30 anos. De 1991 em diante, começou a sofrer uma série de AVCs (Acidente Vascular Cerebral).

Foi submetido à Inspeção de Saúde para fins de isenção de imposto de renda, o que conseguiu. Mas não obteve a melhoria de reforma que faz jus, tendo em vista o grave quadro de saúde que se encontra, nem tampouco perceber o auxílio-invalidez, que também lhe é devido. O senhor Davi praticamente não sai da cama e é totalmente dependente da família, que no caso resume-se à filha, Sandra Marcondes.

Por sua condição de saúde extremamente delicada, a mesma tornou-se curadora dele e procurou a ASSINAP em novembro expondo toda situação do pai ao advogado André Luiz Tavares, do Corpo Jurídico da Associação.

Sandra informou ainda que o Corpo de Bombeiros também não fornece fralda geriátrica nem medicamentos, ou seja, toda despesa é arcada pelo próprio militar.

A situação é aflitiva e desumana. A ASSINAP já está tomando as providências necessárias para dar um pouco de dignidade ao bombeiro, mas torce para que o estado se sensibilize e atenda o pleito rapidamente.