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| :: JORNAL ASSINAP - dezembro
2009 - pág. 05 |
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ESPAÇO DA PENSIONISTA E DO INATIVO |
Pensão provisória X Pensão
definitiva
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Para muitas pensionistas mal informadas a pensão provisória
é lucro. Engano. As desvantagens são inúmeras:ela
não recebe aumento nem nenhuma gratificação,
porque é como se ela não existisse para o estado, pois
a pensionista provisória não entra no cadastro do Rioprevidência.
Quando se tem a pensão definitiva pode se atualizar os valores
pelo DAP, ou “como se vivo fosse”, conseguindo receber
sempre os valores atualizados, bem como os atrasados dos cinco anos
anteriores com juros e correção.
Então, vamos parar de conjugar o verbo “me disseram”,
“me falaram”. Procure se informar com profissionais de
sua confiança.
A ASSINAP dispõe de advogados e uma ouvidoria exclusiva para
atender pensionistas, com pessoas aptas para dar todas as orientações.
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Passo a passo da pensionista
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| Muitas
pensionistas são tão desinformadas que mal sabem como
agir após o falecimento do seu ente querido |
1- Habilitação da pensão
provisória na DIP (Diretoria de Inativos e Pensionistas);
2 - Com o protocolo da DIP, dirigir-se ao posto do Rioprevidência
mais próximo para abrir processo administrativo para habilitação
da pensão definitiva;
3 - Depois da pensão habilitada, pode dar entrada ao pedido de
revisão de pensão para atualização dos valores,
pois quase sempre o Rioprevidência calcula com valores abaixo do
que é o correto.
A ASSINAP está à disposição para prestar toda
orientação e esclarecimentos às pensionistas associadas. |
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| Reunião
com pensionistas |
A ASSINAP promove periodicamente
reuniões onde as pensionistas podem tirar dúvidas sobre
seus processos como também dar sugestões. Elas também
recebem informações sobre os eventos e passeatas que a
Associação promove.
Participe. As datas são divulgadas em nosso site ou pelo telefone
2221.7193 (Dona Dilma). |
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ID Funcional |
| Haverá uma segunda
chamada para a Identidade Funcional. O agendamento é feito pela
Internet. Inativos e pensionistas associados que não possuem
Internet ou precisem de orientação, compareça a
ASSINAP. Mais de 300 pensionistas já foram orientadas. |
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Fátima:“Não acreditava que meu caso teria solução” |
| Ao ficar viúva
desde 2001 do sargento BM Inácio de Loyola Pereira, Maria de
Fátima se viu sem saber o que fazer para criar os dois filhos
do casal. Por conta própria, se dirigiu à DIP para dar
entrada na pensão provisória. Só que os valores
da pensão provisória nunca são atualizados e a
quantia que recebia todo mês mal dava para as despesas básicas.
Em 2004, mexendo em documentações antigas do ex-companheiro,
viu que ele era associado da ASSINAP e resolveu procurar a Associação
algum tempo depois. Os advogados entraram com o processo para pensão
definitiva.
Mesmo assim, insatisfeita com a lentidão para resolução
do seu caso no Rioprevidência, Maria de Fátima procurou
a ASSINAP novamente.
Dona Dilma foi ao Rioprevidência pessoalmente e descobriu que
estava faltando uma documentação que deveria ter sido
encaminhada pelo Corpo de Bombeiros. No caso, a certidão de casamento
e o número da conta corrente.
“O processo dela estava parado no Rioprevidência por uma
negligência do Corpo de Bombeiros que não enviou a documentação
exigida”, explica dona a Ouvidora Dilma Sampaio.
Após o envio dos dados, veio a boa notícia na semana seguinte:
a pensão definitiva foi habilitada. A ASSINAP já entrou
com processo para revisão dos valores.
“Não acreditava que meu caso tivesse solução.
Já tinha perdido a fé em tudo. Cheguei a queimar a bíblia
de tanto desespero e descrença. Só tenho a agradecer a
ASSINAP e a paciência que dona Dilma teve comigo”, disse
Maria de Fátima. |
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ABANDONO |
| Bombeiro que sofreu AVC
há 19 anos ainda não conseguiu reforma |
Davi Marcondes , sargento
bombeiro militar, foi para reserva remunerada por tempo de serviço,
após cumprir 30 anos. De 1991 em diante, começou a sofrer
uma série de AVCs (Acidente Vascular Cerebral).
Foi submetido à Inspeção de Saúde para fins
de isenção de imposto de renda, o que conseguiu. Mas não
obteve a melhoria de reforma que faz jus, tendo em vista o grave quadro
de saúde que se encontra, nem tampouco perceber o auxílio-invalidez,
que também lhe é devido. O senhor Davi praticamente não
sai da cama e é totalmente dependente da família, que
no caso resume-se à filha, Sandra Marcondes.
Por sua condição de saúde extremamente delicada,
a mesma tornou-se curadora dele e procurou a ASSINAP em novembro expondo
toda situação do pai ao advogado André Luiz Tavares,
do Corpo Jurídico da Associação.
Sandra informou ainda que o Corpo de Bombeiros também não
fornece fralda geriátrica nem medicamentos, ou seja, toda despesa
é arcada pelo próprio militar.
A situação é aflitiva e desumana. A ASSINAP já
está tomando as providências necessárias para dar
um pouco de dignidade ao bombeiro, mas torce para que o estado se sensibilize
e atenda o pleito rapidamente. |
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