Um flagrante de desrespeito e falta de humanidade. Pessoas que por sua condição física, deveriam ter um tratamento especial, sofrem em longas filas expostas ao sol e chuva para receber, parceladamente, pecúlios que deveriam ser pagos de uma única vez. O calvário se repete a cada início de mês, transformando a Avenida Visconde de Rio Branco (centro do Rio) numa calamidade.

Pessoas idosas e com problemas de saúde são obrigadas a enfrentar duas filas, uma para pegar a senha de atendimento, e outra para receber a parcela de R$ 100,00. Valor este instituído arbitrariamente pela CBPMERJ, sem qualquer respaldo legal, alegando não receber verba do estado. Muitos associados que, no passado, eram obrigados a ter desconto compulsório, por determinação do estado, hoje estão largados pela instituição. Eles chegam de madrugada de lugares distantes para garantir um vaga na fila e encontram a porta da instituição fechada, sem que possam sequer beber água ou usar o banheiro. Algumas vezes, a CBPMERJ distribui cestas básicas, gerando ainda mais revolta. Afinal se não existe verba para o pagamento, de onde vem o dinheiro para a compra das cestas básicas?

O que já é ruim ainda pode piorar, pois o setor de benefícios da CBPMERJ, em breve, vai mudar para Madureira. O Maior desrespeito acontece com o denominado beneficio “auxílio-invalidez”. Muitos dos associados inválidos, total e permanentemente para todo e qualquer trabalho, que necessitam de cuidados médicos com freqüência vêm sofrendo com constantes diminuições no benefício. Os cortes, que violam a lei, chegando a ultrapassar 50% do real valor. Ou seja, mais da metade do auxílio vêm deixando de ser paga.

Vários PMs, como os militares reformados Denílson da Silva Soares e Washington Luis Alves, procuraram a ASSINAP e conseguiram na justiça condenar a CBPMERJ a pagar o valor total do beneficio de uma única vez. O descumprimento da sentença acarreta em multa e conseqüente penhora de valores até mesmo da receita.

Há quatro anos, o subtenente PM Hegnaldo Odair dos Santos vem passando por um verdadeiro martírio para conseguir a aposentadoria ao qual tem direito. Em 2001, ele começou a exercer a função de chefe de oficina do 25 º BPM, em Cabo Frio, um trabalho considerado pesado por requerer grande esforço físico. Ele desempenhava funções inerentes aos mecânicos na troca e reposição de peças de autos.

No decorrer do trabalho, começou a sentir dores na coluna lombar. Porém, por achar que as dores iriam cessar com a ingestão de analgésicos, continuou com afinco suas tarefas, fato confirmado pelo próprio oficial superior Major PM Vollmer, na época chefe da P/4. Hegnaldo foi encaminhado para tratamento médico no Hospital da PM em Niterói, onde foi posto em situação de Incapacidade Físico Parcial (IFP), retornando às suas atividades normais, porém sem fazer os esforços físicos anteriormente exigidos.

No entanto, em abril de 2003, ele sofreu um acidente no interior da garagem da OPM, que resultou em duas cirurgias na lombar com a fixação de quatro parafusos na região.

Mas mesmo assim, a Junta Superior de Saúde não considerou o atestado sanitário de origem - requerido pelo então comandante Cel. Hudson - como causa determinante para a Incapacidade Física Definitiva do subtenente.

“Estou sendo prejudicado em todos os sentidos. Tenho provas que meu atual estado de saúde foi gerado quando estava em serviço na PM. Até 2001, nunca havia sofrido qualquer problema em relação à minha coluna nem nunca havia ido ao hospital da Corporação. Agora, que estou com um problema sério, a PM não me dá a reforma justa pela qual tenho direito”, desabafa.

A Junta de Saúde alega que a incapacidade física adquirida não foi proveniente do serviço que executava.

“Os médicos que acompanharam meu caso não fizeram parte da Junta, coisa que também não entendo. Fui avaliado durante 15 minutos por médicos que nunca havia visto”, lembra.

Por ter uma ficha disciplinar excelente, seu comandante na época Cel. Lima Castro, se pronunciou em seu favor, solicitando uma nova avaliação, mas até agora não obteve sucesso pelas vias administrativas, o que o motivou a entrar com um processo na Justiça, através da ASSINAP.

Hegnaldo serviu à Polícia Militar durante 21 anos. Hoje em dia, tem dificuldades para caminhar e precisa tomar analgésicos e antidepressivos diariamente.

“Entrei na PM em plenas condições de trabalho. Fiz exames rigorosos para ser aceito e fui aprovado. Nunca exerci atividade paralela. Em todos esses anos, sempre tive comportamento excepcional, sem sofrer uma única punição. Mas agora, a instituição não me dá o que me é de direito. Sinto-me desamparado”, diz.